Projeto: |
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PL 430 06/08/2002 (ver documento) |
Processo: |
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01-430/2002
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0430-2002 |
Promulgação: |
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LEI 13.650 de 23/09/2003 (ver documento) |
Promovente: |
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Jose Laurindo |
Ementa: |
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"FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA 13 DE AGOSTO COMO O 'DIA DOS VAMPIROS' E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS." |
Assunto: |
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DATA COMEMORATIVA / DIA DOS VAMPIROS / DOACAO / INCENTIVO / SANGUE HUMANO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1564-2002 ver documento Saude1850-2003 ver documento Fin1102-2003
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 06/08/2002 | Encaminhado em 27/08/2002 | CCJ | Recebido em 27/08/2002 | Encaminhado em 05/11/2002 | SAUDE | Recebido em 05/11/2002 | Encaminhado em 06/12/2002 | FIN | Recebido em 09/12/2002 | Encaminhado em 08/09/2003 | LEG3 | Recebido em 08/09/2003 | Encaminhado em 03/10/2003 | ARQUIVO | Recebido em 06/10/2003 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 04/09/2003
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 538/2003 de 18/09/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 23/09/2003 atraves do(a) OF ATL 583/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o n. 13.650 para a promulgação do pl 430/02, atraves do Documento Recebido nro. 564/2003 Oficio CMSP 555/2003 de 24/09/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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23/09/2003. Motivo: PROMULGADO |